A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) acaba de publicar um projecto de parecer científico recomendando a redução do limite seguro para o bisfenol A, uma substância que tem estado ligada pela ciência a inúmeros problemas de saúde e que foi detectada nos corpos de praticamente toda a população.
O bisfenol A é um químico utilizado para fazer plástico policarbonato, que pode ser utilizado para fixar materiais em contacto com alimentos, tais como distribuidores de água ou artigos de produção alimentar. O BPA é também utilizado para produzir resinas epoxídicas para formar revestimentos e revestimentos de protecção para latas de alimentos e bebidas. Esta substância está actualmente regulamentada para o fabrico de materiais plásticos pelo Regulamento (UE) 10/2011 da Comissão de 14 de Janeiro de 2011 sobre materiais e objectos de plástico destinados a entrar em contacto com os alimentos.
Em 2006 e 2015, a EFSA avaliou previamente a segurança da BPA para utilização em materiais em contacto com alimentos. Na altura da última avaliação, os peritos só conseguiram estabelecer um TDI temporário devido a incertezas e salientaram a necessidade de completar alguns dados. Os peritos da EFSA realizaram um extenso trabalho preparatório para esta nova avaliação, incluindo a publicação e teste do protocolo de avaliação dos perigos em 2017 e 2019.
De acordo com os resultados da reavaliação da CEF (Technical Commission on Food Contact Materials, Enzymes, Flavourings and Processing Aids), um painel formado por um grupo de peritos em avaliação do risco alimentar em relação a substâncias químicas, toxicológicas, epidemiológicas, microbiológicas, tecnológicas, etc., consideram necessário reduzir a dose diária tolerável (TDI) para 0,04 nanogramas por quilograma de peso corporal. A avaliação da agência para 2015 estabeleceu um TDI para o bisfenol A de 4 microgramas por quilograma de peso corporal por dia. No entanto, o valor diário admissível foi consideravelmente reduzido. Por enquanto, esta proposta terá de ser submetida à Comissão Europeia, uma vez que é um projecto com os resultados para análise e adopção de medidas.
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