A China eliminou a restituição do IVA sobre as exportações de aço

A China anunciou recentemente a eliminação da restituição do IVA que historicamente havia aplicado às exportações de aço, juntamente com as mudanças nas tarifas de importação e exportação. Isso, sem surpresa, aumentará os custos de exportação e desencorajará os volumes de exportação.

Esta eliminação da restituição do IVA se aplicará às exportações de 146 produtos siderúrgicos.

Além disso, uma declaração do Ministério da Fazenda anunciou que o desconto de 13% de IVA sobre as exportações de bobinas laminadas a quente, fio-máquina e vergalhões não se aplicaria mais a partir de maio deste ano. Dentro deste grupo, estão incluídas chapas de aço laminadas a frio, chapas galvanizadas a quente e bandas estreitas, representando um volume de cerca de 70% do total de produtos de aço acabados da China nos últimos anos.

O ministério também anunciou a redução da tarifa de importação de ferro-gusa, aço bruto e aço reciclado.

“As medidas reduzirão o custo de importação, expandirão a importação de recursos siderúrgicos e pressionarão para baixo a produção doméstica de aço bruto, orientando a indústria siderúrgica para a redução do consumo total de energia, promovendo a transformação e o desenvolvimento da indústria siderúrgica de alta qualidade”, disse o ministério.

Como já foi dito em alguns meios de comunicação, esta eliminação do abatimento do IVA, juntamente com mudanças nos impostos de importação e exportação, é um pacote de políticas para ajudar a alcançar o objetivo do governo de reduzir a produção interna e reduzir as emissões de carbono.

A China exportou 53,67 milhões de toneladas de produtos de aço em 2020, das quais BLC e fio-máquina foram responsáveis por algumas das maiores qualidades de aço. O desconto para bobinas laminadas a frio e galvanizadas a quente não foi eliminado, provavelmente por serem consideradas produtos de maior valor agregado, embora os participantes do mercado tenham dito que poderiam ser reduzidos em um anúncio posterior.

Ao mesmo tempo, a China aumentou a tarifa de exportação de aço de alto silício, ferro-crómio e ferro-gusa para 25%, 20% e 15% respectivamente, de 20%, 15% e 10%, em vigor a partir de 1 de Maio.