A Xunta de Galícia prevê que, antes do final do ano, entre em vigor uma nova regulamentação que vetará a compra e o consumo de bebidas energéticas e cigarros eletrônicos por menores de idade, equiparando-os legalmente ao álcool e ao tabaco.
O projeto de lei, que busca reforçar a proteção da saúde dos menores e prevenir comportamentos aditivos, agora inicia sua tramitação parlamentar. A proposta vinha sendo elaborada há anos, após ter sido submetida a consulta pública há mais de quatro anos.
A lei vai além da simples restrição de vendas. Ela estabelece que as bebidas energéticas deverão ser colocadas em áreas diferenciadas dos refrigerantes tradicionais nos estabelecimentos. Além disso, proíbe-se a venda de álcool em centros educativos, espaços de lazer infantil e recintos que abriguem espetáculos direcionados ao público juvenil. As máquinas de venda automática só poderão oferecer bebidas alcoólicas se incorporarem sistemas de verificação de idade.
A futura norma surge em um contexto de crescente preocupação com o aumento do consumo de bebidas energéticas entre adolescentes. Segundo dados recentes, mais de 54.000 menores galegos as consomem regularmente, em muitos casos com níveis de cafeína superiores aos considerados seguros pelas autoridades sanitárias.
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