Convocatória no Reino Unido para ser a Organização de Responsabilidade do Produtor (PRO) do esquema EPR para embalagens

O Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (DEFRA), junto com PackUK, abriu a convocatória para que organizações interessadas se candidatem como PRO, entidade independente e sem fins lucrativos que administrará o esquema de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR) para embalagens no Reino Unido.

O PRO terá a seu cargo:

• Calcular e ajustar as tarifas que devem pagar os produtores.
• Aplicar a Metodologia de Avaliação de Reciclabilidade (RAM).
• Modelar custos para autoridades locais.
• Gerir comunicações e difusão de informação pública.
• Melhorar a eficiência das operações das autoridades locais.

Prazo e requisitos para candidatar-se

• Poderão candidatar-se apenas organizações independentes, privadas e sem fins lucrativos.
• As candidaturas estarão abertas até às 17:00 da sexta-feira, 12 de dezembro de 2025.
• Para obter os documentos de candidatura, deve escrever para EPRCustomerService@defra.gov.uk.
• O formulário preenchido deve ser enviado para o mesmo e-mail antes da data limite.

Avaliação das candidaturas
As candidaturas serão revistas considerando:

• A capacidade da organização para cumprir com as responsabilidades do PRO.
• O apoio recebido de produtores, seus representantes e outras partes interessadas.

Os resultados da avaliação serão pontuados mediante um sistema padronizado e servirão de base para a recomendação aos ministros das Quatro Nações do Reino Unido sobre a designação do PRO. A designação está prevista para março de 2026.