A Comissão Europeia adotou na quinta-feira a proibição do uso do bisfenol A (BPA) em materiais que entram em contato com alimentos devido aos seus efeitos potencialmente prejudiciais à saúde. O BPA é um produto químico usado na fabricação de determinados plásticos e resinas. A proibição significa que o BPA não será permitido em produtos que entram em contato com alimentos ou bebidas, como o revestimento de latas de metal, garrafas plásticas reutilizáveis de bebidas, bebedouros e outros utensílios de cozinha.


A proibição é resultado de uma votação positiva dos estados-membros da UE no início deste ano e de um período de análise do Conselho e do Parlamento Europeu, e leva em conta a mais recente avaliação científica da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Em particular, a EFSA concluiu que o BPA tem “efeitos potencialmente nocivos sobre o sistema imunológico” e que a proposta de proibição foi resultado de uma consulta pública e de amplas discussões com todos os estados-membros.


O BPA já é proibido na UE para mamadeiras e produtos similares. Para a maioria dos produtos, haverá um período de eliminação gradual de 18 meses, com exceções muito limitadas quando não houver alternativa, para dar tempo ao setor para se adaptar e evitar qualquer interrupção na cadeia alimentar. A proibição também inclui outros bisfenóis que são prejudiciais à reprodução e ao sistema endócrino.


Olivér Várhelyi, Comissário para Saúde e Bem-Estar Animal, disse. “Manter altos padrões de segurança alimentar na União Europeia e proteger os cidadãos é uma das principais prioridades da Comissão. A proibição de hoje, baseada em pareceres científicos sólidos, protegerá nossos consumidores de produtos químicos nocivos quando entrarem em contato com seus alimentos e bebidas.