Após várias discussões no trílogo, chegou-se a um acordo sobre o Regulamento de Embalagens e Resíduos de Embalagens. O texto final foi aprovado pelo Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu (ENVI) e espera-se que seja votado por todo o Parlamento Europeu no final de abril para adoção formal.
A parceria com a Permanent Materials Alliance continua trabalhando em conjunto para apoiar medidas que impulsionam a reciclagem de materiais de alta qualidade e defendemos uma maior circularidade na Europa.
Ainda há espaço para aprimoramento na elaboração de critérios de reciclagem, bem como definições e metas de reciclabilidade que promovam o uso de materiais que possam ser reciclados várias vezes e, ao mesmo tempo, evitem a substituição por opções menos amigáveis ao meio ambiente.
Estamos satisfeitos com o fato de a ENVI ter apoiado os graus de desempenho para a reciclabilidade das embalagens, uma medida semelhante aos rótulos de consumo de energia que já existem. Isso significa que as embalagens que não atendem aos critérios necessários para serem recicladas acabarão sendo descartadas.
A chave para progredir nessa questão será estabelecer critérios claros. Continuamos a exigir um sistema de classificação rigoroso e ambicioso para garantir que os materiais de embalagem não sejam apenas projetados para fins de reciclagem, mas também coletados, classificados e reciclados de forma eficaz em larga escala. Também é essencial ter uma definição ambiciosa e numericamente sólida para atingir esse objetivo.
Embora a UE tenha implementado uma nova maneira de calcular a reciclagem que se concentra na quantidade real de material reciclado no início do processo, ainda há muitos tipos de embalagens que se baseiam em taxas de coleta em vez da taxa de reciclagem real. Além disso, se materiais indesejados, umidade não natural ou resíduos de alimentos estiverem incluídos na embalagem, isso poderá afetar a precisão das quantidades declaradas como recicladas. Portanto, é fundamental que as regras de cálculo sejam claras e rigorosamente aplicadas por meio de verificação e aplicação rigorosa.
Continuamos a apoiar a implementação da abordagem de custo líquido, o que implica que os diferentes tipos de embalagem são responsáveis por cobrir os custos de seu próprio sistema de coleta, triagem e reciclagem, que deve estar diretamente relacionado à sua reciclabilidade. Isso não inclui uma transferência de custos entre materiais diferentes, em que um deve cobrir parte dos custos do outro.
O segredo para alcançar uma economia circular realmente eficiente na União Europeia é a coleta, a triagem e a reciclagem eficazes. Continuamos a pedir a todas as entidades da UE que mantenham um alto nível de ambição nas próximas discussões sobre essa questão.